LEI DA APRENDIZAGEM(10.097)
O que é?
– É desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva.

Contrato de aprendizagem
– Acordo especial ajustado por escrito e por prazo por um período de 12 a 15 meses. A validade deste contrato pressupões anotações da CTPS, matrícula e frequência deste aprendiz na escola e é necessário inscrição em programa de aprendizagem.

Programa de aprendizagem
– É um programa técnico profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas.

todo estabelecimento de qualquer natureza com pelo menos 7 empregados, são obrigados a empregar e matricular um número de aprendizes de no mínimo 5% e no máximo 15% dos trabalhadores. este limite não se aplica a empresas sem fins lucrativos

Trabalho infantil
– Toda forma de trabalho realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela lei do país.